Associação propõe 300 milhões para setor da música

A Associação Espetáculo - Agentes e Produtores Portugueses (AEAPP) propõe que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destine 300 milhões de euros ao setor da música, num projeto transversal de apoio à criação, produção e circulação de espetáculos.

Em comunicado, a associação apresenta um conjunto de propostas e defende a criação, no quadro do PRR, «de um grande Projeto - Portugal Música transversal aos vários eixos do plano, com medidas concretas dirigidas ao setor da música, com um financiamento global de 300 milhões de euros».

Este projeto, advogam, deverá reunir vários apoios, nomeadamente à circulação de espetáculos, produção de espetáculos e eventos, «de acordo com critérios de majoração previamente definidos, nomeadamente, número de profissionais envolvidos» e «descriminação positiva das produções realizadas no interior do país e/ou em regiões periféricas», numa perspetiva de «coesão social».

A AEAPP, que reúne os agentes e produtores de música de Portugal, uma das mais de 500 signatárias da carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa, divulgada a 19 de Fevereiro sobre o PRR, em consulta pública até hoje, criticando a ausência de medidas concretas destinadas à cultura.

Na sequência da divulgação da missiva ao Governo, reuniu um conjunto de contributos que considera «fundamentais» para «reforçar a resiliência e a modernização do tecido cultural português, com particular enfoque no setor da música».

No comunicado divulgado, além das propostas para o PRR, apela também ao Governo para a urgência de aplicação no setor da cultura «de um verdadeiro Plano de Emergência Financeira» que reforce «os tímidos apoios já concedidos pelo Estado às empresas», nomeadamente no âmbito do Programa Apoiar.

Como medidas essenciais para este plano, a AEAPP defende o reforço significativo das verbas e o prolongamento dos Programas Apoiar e Apoiar Rendas até final de 2022, o apoio à (re)contratação de trabalhadores da cultura por forma a reforçar a resiliência das empresas e defender o emprego, com estímulo à contratação permanente; o empréstimo à recuperação para reforçar a resiliência, sem custos ou juros, a ser disponibilizado a empresas e profissionais independentes da cultura a partir de Setembro d e2021, até ao Verão de 2024.

Ainda no quadro do PRR sugerem, no apoio à programação de eventos de promotores públicos ou privados, a participação de até 25 por cento do orçamento de programação no que diz respeito aos artistas portugueses, e de até 40 por cento nos novos eventos, bem como apoios à programação de teatros e auditórios públicos e privados, «para um ciclo de cinco anos como forma de combater o desinvestimento na programação regular».

A associação recomenda ainda apoios na área da internacionalização da música portuguesa, com apoios à presença de artistas portugueses e seus representantes em feiras e outros certames internacionais, com apoio à circulação internacional dos artistas portugueses e com a definição de uma plataforma e estratégia digital para a divulgação e exportação da música portuguesa.

Outras áreas nas propostas da associação visam apoios às empresas da área da música para a transição digital, financiamento de incubadoras de artes, residências artísticas, espaços de ensaios, incentivos à mobilidade e fixação em territórios de baixa densidade populacional, formação dos recursos humanos, e a criação de carreiras profissionais no setor.