Rádios contestam alteração de quota de música portuguesa

Os grupos Renascença Multimédia e Media Capital Rádios enviaram uma carta aberta à ministra da Cultura considerando o aumento para 30 por cento na quota de difusão da música portuguesa, ume medida «ineficaz, injusta», que não resolve o problema dos artistas.

O aumento de 25 por cento para 30 por cento de quota de música portuguesa, nas rádios, foi anunciada na passada quinta-feira, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia, com o objetivo de «incrementar a divulgação de música portuguesa» e «a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores».

Graça Fonseca lembrou, na altura, que a quota se mantinha inalterada desde o início da sua aplicação, quando estava prevista a sua revisão anual, pela tutela. A Lei da Rádio, de 2006, prevê uma quota de música portuguesa, entre os 25 e os 40 por cento, para os canais generalistas. 

Na missiva à ministra, os dois grupos de rádio manifestam «solidariedade e preocupação com as condições económicas atuais que afetam autores, compositores e artistas», mas sublinham que as medidas «não irão resolver tais problemas, antes agravarão a já muito difícil situação das rádios portuguesas».

Renascença Multimédia

Media Capital Rádios

Os grupos Renascença Multimédia e Media Capital referem que Graça Fonseca disse ter dialogado com as rádios sobre o aumento da quota de difusão de música portuguesa, mas omitiu que a medida não obteve o acordo destas.

Tratou-se de uma medida «imposta», sublinham, acrescentando que se tinham reunido com o secretário de Estado Nuno Artur Silva, a quem sugeriram outras medidas que seriam mais proveitosas para os artistas.

Os dois grupos entendem que o aumento para 30 por cento da quota de difusão de música portuguesa apenas trará ganhos «ínfimos» para os artistas portugueses.

«O caminho de imposição de quotas é anacrónico. Impor quotas de música na rádio é uma medida política do século passado que não tem em conta o mundo digital das plataformas de música internacionais, livres de quotas e de imposições que limitem a sua liberdade de programar», sublinham.

Acrescentam que, em Novembro de 2020, o setor das rádios perdeu quase 30 por cento das suas receitas publicitárias e que, em Abril e Maio do ano passado, a perda atingiu os 70 por cento, números que, frisam, «não gostariam de ver agora repetidos».

Considerando a medida anunciada por Graça Fonseca «ineficaz e injusta», os dois grupos manifestam-se disponíveis para dialogar «com quem for necessário, num diálogo efetivamente construtivo e consequente que pretenda unir e não dividir, ainda que artificialmente, os agentes da cultura», concluem. 

Graça Fonseca

A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) também se manifestaram contra a medida, alegando a sua ineficácia, falta de diálogo, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios em particular.

Produtores aplaudem nova medida

A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) manifestaram-se em sentido contrário, com satisfação face a uma decisão que consideram «um passo positivo e importante para o setor musical».

A direção da AFP considerou a medida um passo «dado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, não havia ainda sido tomado».

«É manifesto o interesse crescente dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise (...), que as rádios intensifiquem a utilização da nossa música. Só podemos lamentar que os operadores de rádio não o tenham feito voluntariamente», acrescentou.

A direção da Audiogest disse que «esta medida trará também um impacto positivo direto na distribuição de direitos a produtores musicais nacionais, (...) que sofrerá, inevitavelmente, uma enorme quebra decorrente diretamente do encerramento e diminuição das atividades económicas».

«Cada vez que uma rádio (...) utiliza música estrangeira, o efeito económico é o equivalente a uma importação», disse a associação.